Tipo:
Número: 756
Ano: 1971
Data Apresetação: 14/01/1971
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO A LETRA A DO INCISO IV, DE ARTIGO 34 DA LEI Nº 679, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970: REMOÇÃO DE LIXO, POR PRÉDIO EXISTENTE NO TERRENO 4%.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 701, DE 28 DE JANEIRO DE 1971 DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO E LETRA “A”, DO INCISO IV, DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 679, DE 12/11/1970. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON MANZANARES, na qualidade de Prefeito do Município de
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Autor | Primeiro autor? |
|
Sim |
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