Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo:  
Número: 3830  
Ano: 2003  
Data Apresetação: 16/09/2003  
Tipo de apresentação:  
Protocolo:  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO DEFICIENTE AUDITIVO, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DE SETEMBRO.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: LEI Nº 3.431, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA DO DEFICIENTE AUDITIVO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promul  





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Autor Primeiro autor?

Pedro Siqueira Junior
Sim





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