Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Tipo:

Número: 3989

Ano: 2004

Data Apresetação: 25/08/2004

Tipo de apresentação:

Protocolo:

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "DIA DO PROTETOR DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, TODO DIA 04 DE OUTUBRO.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: LEI Nº 3.589, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O “DIA DO PROTETOR DOS ANIMAIS”. FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Caieiras, aprovou, e eu. Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono

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Autor	Primeiro autor?
	Sim

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