Tipo:
Número: 3918
Ano: 2004
Data Apresetação: 27/02/2004
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O PROJETO ARTE AÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS , À TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS, NOS TERMOS DESTA LEI, E, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISCIPLINA
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 3.548, DE 21 DE MAIO DE 2004 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O PROJETO ARTE AÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ OUTRAS PRO
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| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
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