Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo:  
Número: 3731  
Ano: 2003  
Data Apresetação: 24/01/2003  
Tipo de apresentação:  
Protocolo:  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: DISPÕE SOBRE DÁ DENOMINAÇÃO A SERVIDÃO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: LEI Nº 3.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO A SERVIDÃO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do  





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Autor Primeiro autor?

Sim





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