Tipo:
Número: 4447
Ano: 2007
Data Apresetação: 04/09/2007
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE 21 A 28 DE AGOSTO; PASSANDO ASSIM A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 4.045, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município d
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| Autor | Primeiro autor? |
Pedro Siqueira Junior |
Sim |
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