Tipo:
Número: 4657
Ano: 2008
Data Apresetação: 02/12/2008
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: O ARTIGO 1° DA LEI 3.571 DE 24 DE JULHO DE 2004, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO GRÊMIO RECREATIVO VILA ROSINA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CNPJ SOB O N° 96.493.598/0001-77, A TITULO DE CONCES
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 4.249, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.571, DE 24 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE VILA ROSINA, E DÁ OUTRAS P
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| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
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