Tipo:
Número: 4515
Ano: 2008
Data Apresetação: 08/02/2008
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.862, DE 18 DE JULHO DE 2.006, PASSA A TER A SEGUINTE DESCRIÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E PLANEJAMENTO.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 4.108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE: RETIFICAÇÃO DE DESCRIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA LEI Nº 3.862/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Pr
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| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
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