Tipo:
Número: 4340
Ano: 2007
Data Apresetação: 02/01/2007
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: A TABELA 8, ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, PREVISTA NO ANEXO I - ANEXO DE META FISCAIS, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME O ANEXO UNICO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 3943, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA 8, ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipa
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados
