Tipo:
Número: 4266
Ano: 2006
Data Apresetação: 21/06/2006
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A COMUNIDADE BATISTA SHEKINÁ-MINISTÉRIO CAIEIRAS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 07.121.939/000001-53, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA C
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 3.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE BATISTA SHEKINÁ-MINISTÉRIO CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou,
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados
