Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Tipo:

Número: 4197

Ano: 2006

Data Apresetação: 16/02/2006

Tipo de apresentação:

Protocolo:

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: A ÁREA PÚBLICA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.791, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, PASSA A TER A SEGUINTE DESCRIÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E PLANEJAMENTO: LOCALIZA-SE

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: LEI Nº 3.795, DE 30 DE MARÇO DE 2006 DISPÕE SOBRE: RETIFICAÇÃO DE DESCRIÇÃO DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DA LEI Nº 3.791/2006 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade

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Autor	Primeiro autor?
	Sim

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