Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo:  
Número: 2734  
Ano: 1994  
Data Apresetação: 20/06/1994  
Tipo de apresentação:  
Protocolo:  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSTRUÇÃO DE PADARIA MUNICIPAL.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: LEI Nº 2.437, DE 13 DE JULHO DE 1994 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSTRUÇÃO DE P  





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Autor Primeiro autor?

Sim





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