Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Tipo:

Número: 2360

Ano: 1991

Data Apresetação: 16/05/1991

Tipo de apresentação:

Protocolo:

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO ALPES DE CAIEIRAS.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: LEI Nº 2.108, DE 28 DE JUNHO DE 1991 DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO, Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO ALPES DE CAIEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Dr. MILTON FER

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Autor	Primeiro autor?
	Sim

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