Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo:  
Número: 2355  
Ano: 1991  
Data Apresetação: 22/04/1991  
Tipo de apresentação:  
Protocolo:  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: DISPÕE SOBRE: COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: LEI Nº 2.088 14 DE MAIO DE 1.991 DISPÕE SOBRE: COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Dr. MILTON FERREIRA NEVES, na qualidade de Pref  





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Autor Primeiro autor?

Sim





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