Tipo:
Número: 2535
Ano: 1993
Data Apresetação: 28/01/1993
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DE SUBDIVISÃO DE LOTES OU TERRENOS, DESDOBRO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 2.246, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DE SUBDIVISÃO DE LOTES OU TERRENOS DESDOBRO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Pre
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| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
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