Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Tipo:

Número: 2529

Ano: 1993

Data Apresetação: 18/01/1993

Tipo de apresentação:

Protocolo:

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, DIREITO PERPÉTUO DE UTILIZAÇÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: LEI Nº 2.244, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, DIREITO PERPETUO DE UTILIZAÇÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieira

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