Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo:  
Número: 3279  
Ano: 1999  
Data Apresetação: 17/12/1999  
Tipo de apresentação:  
Protocolo:  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAIEIRAS, FUNDADA EM 29 DE SETEMBRO DE 1996, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, C.G.C. NÚMERO 01.687.344/0001-83.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: LEI Nº 2938, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000. DISPÕE SOBRE: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. PEDRO SERGIO GRAF NUNES, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a se  





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Autor Primeiro autor?

Sim





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