Tipo:
Número: 3279
Ano: 1999
Data Apresetação: 17/12/1999
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAIEIRAS, FUNDADA EM 29 DE SETEMBRO DE 1996, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, C.G.C. NÚMERO 01.687.344/0001-83.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 2938, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000. DISPÕE SOBRE: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. PEDRO SERGIO GRAF NUNES, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a se
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| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
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