Tipo:
Número: 3428
Ano: 2001
Data Apresetação: 05/07/2001
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, VISANDO AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRÍBUTOS E A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 3.075, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, VISANDO AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E A IN
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados