Tipo:
Número: 1095
Ano: 1976
Data Apresetação: 06/08/1976
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: FICA PELA PRESENTE LEI ALTERADO O MONTANTE FIXADO PELO - ARTIGO 1º, DA LEI Nº 981, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, PARA ATÉ CR$ 1.925.000,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS).
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 1.030, DE 20 DE AGOSTO DE 1976 DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO ASSINADO COM A CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA
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Autor | Primeiro autor? |
|
Sim |
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