Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo:  
Número: 1101  
Ano: 1976  
Data Apresetação: 20/08/1976  
Tipo de apresentação:  
Protocolo:  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: PASSA E TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.000, DE 20 DE ABRIL DE 1.976. FINDO PRAZO DE CINCO ANOS ,ESTABELECIDO NA LETRA A DO ARTIGO 2º,O PRESENTE CONVÊNIO SERÁ RENOVADA PELA PREFEITURA,POR MAIS CINCO ANOS,DESDE QUE TENHAM SIDO CUMPRIDAS INT  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: LEI Nº 1.036, DE 03 DE SETEMBRO DE 1976 DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.000, DE 20 DE ABRIL DE 1976. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Ca  





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Autor Primeiro autor?

Sim





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