Tipo:
Número: 1101
Ano: 1976
Data Apresetação: 20/08/1976
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: PASSA E TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.000, DE 20 DE ABRIL DE 1.976. FINDO PRAZO DE CINCO ANOS ,ESTABELECIDO NA LETRA A DO ARTIGO 2º,O PRESENTE CONVÊNIO SERÁ RENOVADA PELA PREFEITURA,POR MAIS CINCO ANOS,DESDE QUE TENHAM SIDO CUMPRIDAS INT
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 1.036, DE 03 DE SETEMBRO DE 1976 DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.000, DE 20 DE ABRIL DE 1976. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Ca
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Autor | Primeiro autor? |
|
Sim |
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