Tipo:
Número: 1450
Ano: 1980
Data Apresetação: 07/04/1980
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: FICA PELA PRESENTE LEI ALTERADO O MONTANTE FIXADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976, QUE ALTEROU A LEI Nº 1030, DE 20 DE AGOSTO DE 1976, QUE ALTEROU A LEI Nº 981, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, PARA ATÉ CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 1.348, DE 06 DE MAIO DE 1980 DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.976, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASSINADO COM Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
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Autor | Primeiro autor? |
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Sim |
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