Tipo:
Número: 2098
Ano: 1989
Data Apresetação: 09/02/1989
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCOROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/ 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 1.918, DE 10 DE JULHO DE 1989 DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 1º, DA CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCORROCHENSE LTDA, APROVADO PELA LEI Nº 708/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR APARECIDO CORRÊA
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Autor | Primeiro autor? |
|
Sim |
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