Tipo:
Número: 1993
Ano: 1987
Data Apresetação: 16/11/1987
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAL PROJETO CASULO.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 1.791, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRÉ – ESCOLAS MUNICIPAIS
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Autor | Primeiro autor? |
CHEFE DO EXECUTIVO |
Sim |
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