Tipo:
Número: 1057
Ano: 1976
Data Apresetação: 10/02/1976
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: FICA AUTORIZADA A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO CELEBRADO COM A VIAÇÃO FRANCOR ROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708, DE 10 DE MARÇO DE 1971, OS QUAIS PASSARÃO A TER A REDAÇÃO.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 995, DE 16 DE MARÇO DE 1976 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA A REFORMULAÇÃO DE CLAUSULA DO CONTRATO CELEBRADO COM A VIAÇÃO FRANCORROCHENSE. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Pre
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Autor | Primeiro autor? |
|
Sim |
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