Tipo:
Número: 4743
Ano: 2009
Data Apresetação: 31/08/2009
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: DISPÕE SOBRE:AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O INSTITUTO PNBE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,OBJETIVANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BIÓLEO DUPLAMENTE SUSTENTÁVEL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº. 4.316, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O INSTITUTO PNBE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BIÓLEO DUPLAMENTE SUSTENTÁVEL, E DÁ O
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| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
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