Tipo:
Número: 4571
Ano: 2008
Data Apresetação: 17/06/2008
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DOAR MUDA DE ÁRVORE A CADA CRIANÇA QUE NASCER EM MATERNIDADE LOCAL, TENDO PAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 4.157, DE 24 DE JUNHO DE 2008 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MUDA DE ÁRVORE A CADA CRIANÇA QUE NASCER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTO
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| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
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