Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo:  
Número: 4577  
Ano: 2008  
Data Apresetação: 23/06/2008  
Tipo de apresentação:  
Protocolo:  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 2º , DA LEI MUNICIPAL N° 3.862, DE 18 DE JU1HO DE 2.006, ALTERADA QUE FOI PELA LEI MUNICIPAL N° 4.108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008, PASSA A TER A SEGUINTE DESCRIÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADO PELA SEC  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: LEI Nº 4.159, DE 27 DE JUNHO DE 2008 DISPÕE SOBRE: RETIFICAÇÃO DE DESCRIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA LEI Nº 3.862/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 4.108/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANH  





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Autor Primeiro autor?

Sim





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