Tipo:
Número: 4807
Ano: 2010
Data Apresetação: 31/05/2010
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A ''SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA'' QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº. 4.382, DE 22 DE JUNHO DE 2010. DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA” QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmar
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| Autor | Primeiro autor? |
| Sim |
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