Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Tipo:

Número: 700

Ano: 2014

Data Apresetação: 00/00/0000

Tipo de apresentação:

Protocolo:

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: CONSIDERA-SE BEM PERMANENTE PARA EFEITO DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO AQUELE BEM MÓVEL ADQUIRIDO COM ESSA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM DURAÇÃO PROVÁVEL SUPERIOR A DOIS (2) ANOS E CUJO VALOR SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 20 (VINTE) UFESP.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: CONSIDERA-SE BEM PERMANENTE PARA EFEITO DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO AQUELE BEM MÓVEL ADQUIRIDO COM ESSA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM DURAÇÃO PROVÁVEL SUPERIOR A DOIS (2) ANOS E CUJO VALOR SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 20 (VINTE) UFESP.

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