Tipo:
Número: 1529
Ano: 1981
Data Apresetação: 22/09/1981
Tipo de apresentação:
Protocolo:
Texto Original:
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE CAIEIRAS, COM O ESCOPO DE REALIZAR EM SUA ÁREA TERRITORIAL E ADMINISTRATIVA OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL, EM HARMONIA COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: LEI Nº 1.413, DE 25 DE SETEMBRO DE 1981 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO MOBRAL, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1075/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanci
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Autor | Primeiro autor? |
|
Sim |
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