Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Tipo:  
Número: 1529  
Ano: 1981  
Data Apresetação: 22/09/1981  
Tipo de apresentação:  
Protocolo:  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE CAIEIRAS, COM O ESCOPO DE REALIZAR EM SUA ÁREA TERRITORIAL E ADMINISTRATIVA OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL, EM HARMONIA COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: LEI Nº 1.413, DE 25 DE SETEMBRO DE 1981 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO MOBRAL, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1075/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanci  





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Autor Primeiro autor?

Sim





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