Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 15426 matérias legislativas.

353 de 1986 -

Ementa:
Data apresentação: 22/04/1986
Autor(es):

352 de 1986 -

Ementa:
Data apresentação: 03/03/1986
Autor(es):

351 de 1986 -

Ementa:
Data apresentação: 05/02/1986
Autor(es):

355 de 1986 -

Ementa:
Data apresentação: 23/06/1986
Autor(es):

1919 de 1986 -

Ementa: LEI Nº 1.736, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986 DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. O DOUTOR MILTON VALBUZA SILVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, FAZ SABER que a Câmara aprovou, e ele, nos termos do Artigo 30 §§ 3º e 5º, do Decr
Data apresentação: 11/11/1986
Autor(es): Afdóquia Chaib Ferreira Neves

1874 de 1986 -

Ementa: LEI Nº 1.691, DE 29 DE MAIO DE 1986 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguint
Data apresentação: 13/05/1986
Autor(es): ,

1921 de 1986 -

Ementa: LEI Nº 1.732, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1986 DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO NOVA CAIEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE, na qualid
Data apresentação: 20/11/1986
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1867 de 1986 -

Ementa: LEI Nº 1.683, DE 24 DE ABRIL DE 1986 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º
Data apresentação: 18/04/1986
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1868 de 1986 -

Ementa: LEI Nº 1.688, DE 15 DE MAIO DE 1986 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - F
Data apresentação: 18/04/1986
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1869 de 1986 -

Ementa: LEI Nº 1.696, DE 23 DE JUNHO DE 1986 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1683, DE 24 DE ABRIL DE 1986. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono
Data apresentação: 06/05/1986
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

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