Matérias Legislativas
Foram encontradas 17736 matérias legislativas.
IND 154 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma EMEMI (Escola Municipal de Ensino Maternal e Infantil) no Jardim Europa.Data apresentação: 02/02/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
IND 298 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar vistoria urgente em uma residência localizada na Rua Francisco Bimbatti, número 20, Jardim Marcelino.Data apresentação: 09/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 358 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que este determine ao Departamento competente do Governo do Estado, que promova estudos visando à possibilidade de instalar um “botão do pânico” nas unidades escolares da rede estadual no município de Caieiras.Data apresentação: 31/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 465 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de, em entendimento com a Viação Caieiras, permitir às mulheres que solicitem a parada do ônibus fora do ponto regular daquela linha, nos ônibus que circulam entre às 22h e 5h.Data apresentação: 18/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 155 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação, limpeza e construção de calçada, na Rua Durcelino Martins Ramos, altura do nº 150, Vera Tereza. Obs.: Fotos anexas.Data apresentação: 02/02/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 299 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de efetuar melhorias no escoamento de águas pluviais da pista de bike do Ecoparque.Data apresentação: 10/03/2023
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
IND 359 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de reformar ou a substituir o ponto de ônibus localizado na Avenida Paulicéia, ao lado direito do nº 363, Laranjeiras.Data apresentação: 31/03/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 92 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 1.516/2022, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar o envio de equipe com veículo “fumacê” (pulverizante) a todos os bairros da cidade para fazer a pulverização com inseticida contra o mosquito “Aedes Aegypti” e outros mosquitos que carregam vírus perigosos. Obs.: Que se realize a pulverização em todas as ruas dos seguintes bairros:Data apresentação: 17/01/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 156 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar pontos de ônibus com distância de 300 metros entre cada ponto.Data apresentação: 02/02/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 218 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de contratar controladores de acesso para tomar conta dos elevadores dos prédios públicos no município de caieiras.Data apresentação: 16/02/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:



Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados