Matérias Legislativas
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IND 365 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar uma cartilha sobre a importância do recolhimento das fezes dos pets durante passeios em parques, praças e demais espaços públicos.Data apresentação: 03/04/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 469 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reparos com a equipe tapa buraco em toda a extensão da Rua dos Cravos, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 18/04/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 95 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de revogar a Lei Municipal nº 5.399/2020, que alterou o nome da Rua São Roque para Carlos Roberto Meloqueiro, no bairro Jardim Boa Vista. Obs.: Fotos em Anexo.Data apresentação: 19/01/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 162 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado na Av. Armando Sestini, em frente ao nº 720, para que fique ao lado do nº 670, tendo em vista que o ponto atual não atende a linha 014 da EMTU (Franco da Rocha/Caieiras). Obs.: Fotos anexas.Data apresentação: 03/02/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 221 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de reformar a valeta de escoamento de águas pluviais na rua Brasílio Del Porto, entre os números 96 e 117, bairro de Laranjeiras.Data apresentação: 17/02/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 366 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de reformular ou reconstruir o trevo (rotatória) que liga a Avenida Marcelino Bressiani com a Rua Osasco, em frente aos número 173/165/149, no Serpa, Miraval.Data apresentação: 03/04/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 20 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de providenciar a instalação da rede de esgoto partindo da rua José Faillace, até a rua Josué Stopiello, no bairro Vila dos Pinheiros.Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
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IND 96 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 5.457/2021, em especial no que tange à fixação de penalidades em razão do descumprimento.Data apresentação: 19/01/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 163 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar um aplicativo para os donos e amantes de animais de estimação.Data apresentação: 03/02/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 367 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de aderir à campanha de conscientização sobre o autismo, denominada “abril Azul”.Data apresentação: 03/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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