Matérias Legislativas
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IND 297 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de, em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), pintar a área externa dos prédios do CDHU, no Jardim Nova Era.Data apresentação: 29/02/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 396 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar uma câmera de monitoramento na Praça Jorge Ferreira da Silva, localizada ao final da Rua Paineira.Data apresentação: 03/04/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
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IND 490 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de construir uma UBS na Rua Josué Stopiello, no bairro do Jd. Vera Tereza.Data apresentação: 15/05/2024
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
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IND 672 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma praça ou uma área de lazer, com playground, equipamentos de ginástica ao ar livre, bancos, mesas, iluminação e monitoramento com câmeras, em uma área localizada naAvenida Padre José de Anchieta, próximo ao número 446, com a Rua Floriano Peixoto, próximo ao número 20, bairro Jardim dos Eucaliptos (Serpa).Data apresentação: 26/07/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 867 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade implantação de wi-fi gratuito no novo Pronto-Socorro Municipal de Caieiras Adulto e Infantil, localizado na Rua Raimundo Antônio Nascimento, esquina com a Av. Dr. Olindo Dártora, 410.Data apresentação: 25/11/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 89 de 2024 - Indicação
Ementa: Fornecer psicotrópicos/medicamentos na Farmácia da UBS Jd. Marcelino.Data apresentação: 16/01/2024
Autor(es):
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IND 43 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar um programa de capacitação para os funcionários dos ginásios públicos, visando proporcionar-lhes conhecimentos sobre como tratar e lidar adequadamente com crianças autistas.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 171 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.356/2023, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um CCI (Centro de Convivência do Idoso) em Laranjeiras.Data apresentação: 06/02/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 298 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de, em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), realizar manutenção dos gradis em todos os prédios de todos os blocos do CDHU, no Jardim Nova Era.Data apresentação: 29/02/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 397 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de regularizar todos os prédios e equipamentos públicos, atribuindo-lhes números oficiais, uma vez que a maioria dos edifícios da prefeitura não possui número, sendo comumente referenciados pela residência adjacente, em frente ou até mesmo designados como "S/n".Data apresentação: 04/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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