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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 605 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de revitalizar a pintura, bem como, colocar o símbolo do “Corpo de Bombeiros” na passarela localizada na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 39 - Vera Tereza. JUSTIFICATIVA: O pedido visa melhorar a visibilidade e conservação da passagem elevada, até para incentivar a travessia segura. Ademais, pelos mesmos motivos de segurança e prestígio, chamar atenção para a Base do Corpo de Bombeiros Militar naquela localidade. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 07 de março de 2022. / Vereadora JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 735 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que se faça cumprir a Lei Municipal nº 5.484/2021, que dispõe sobre: ”DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CESTA BÁSICA DE MATERIAL EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JUSTIFICATIVA: A presente propositura visa que a referida Lei seja posta em prática, objetivando que as famílias que tiveram seus imóveis parcial ou totalmente interditados, obtenham auxílio para a aquisição de materiais de construção, objetivando sanar o risco que levou à interdição de seus imóveis. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 29 de março de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 862 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de aumentar o valor da bolsa-auxílio paga aos beneficiários do programa "Lugar de Aposentado Não é em Casa" (Lei 4.920/2017), que atualmente recebem R$250.00, e também aumentar o número de vagas ora ofertadas. JUSTIFICATIVA: A medida se faz urgente e necessária tendo em vista a passagem do tempo e suas consequências econômico-financeiras especialmente sobre a população mais vulnerável como a alvo dessa lei. Ainda assim a expectativa de vida no Brasil tem aumentado e Caieiras concentra vasto número de pessoas nessa faixa etária. Portanto seria muito justo com nossa comunidade atualizarmos os valores pagos individualmente pelo programa bem como aumentar a abrangência de sua cobertura. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 12 de abril de 2022. (assinaturas na página seguinte) Todos os Vereadores
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 997 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construção de um ponto de ônibus com cobertura e acento, localizado na Rua das Rosas, entre os nº 76 e 86 - Jardim dos Eucaliptos. Obs.: Foto anexa. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que os passageiros precisam de um mínimo de conforto oferecido por esse ponto com cobertura e acento no local pois será de grande importância nos dias de chuva e sol forte. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de maio de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
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MOC 9 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO em face da Viação Caieiras.
Data apresentação: 08/03/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 75 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de limpar, bem como verificar a necessidade de fazer manutenção em todas as bocas de lobo/bueiros no Jardim Morro Grande.
Data apresentação: 18/01/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 129 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 2.614/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ricardo Zerbinati, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga), Eudes Oliveira Santos Meira, Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 1021 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 886.21 reformar o escadão localizado na Rua Manoel Henrique Florindo, entre os nºs 552 e 562, no Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 164 de 2022 - Indicação

Ementa: recapeamento asfáltico das seguintes vias do Jardim Esperança Rua Alagoas; Rua Goiás; Rua Maranhão; Rua Minas Gerais; Rua Paraná; Rua Pernambuco; Rua Piauí; Rua Santa Catarina; e Rua Sergipe
Data apresentação:
Autor(es):

IND 298 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 2822.21 realizar o recapeamento asfáltico na Estrada Caetano Xavier de Moraes, no Ajoá
Data apresentação:
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