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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 511 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a prorrogação do Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS), sem juros e multas, até dia 30/04/2022. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é essencial aos munícipes, posto que visa possibilitar ao contribuinte maior prazo para realizar o pagamento de impostos, além de ofertar mais uma oportunidade aos cidadãos inadimplentes de quitarem seus débitos e minimizar os impactos da crise econômica, agravada pela pandemia da Covid-19, com a consequente regularização fiscal de empresas, débitos imobiliários e retomada da economia. Certos de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. Todos os Vereadores (Assinaturas na página 2)
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 639 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar a reforma geral do escadão localizado na Av. Otávio Spigarollo ao lado da Escola Estadual Olindo Dartora - Vila Rosina. Obs.: Fotos anexas. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o escadão está com os degraus danificados, e, também, necessitando de corrimãos para facilitar o acesso seguro aos idosos. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 11 de março de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário / /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 768 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar arborização da Praça Jeronimo Ribeiro Filho, situada na Rua: Armando Casarotto – Nova Caieiras, Caieiras. JUSTIFICATIVA: O pedido leva em conta atender os pedidos da população local. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 01 de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 901 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a sinalização da lombada localizada no cruzamento da Rua dos Manacás, próximo ao número 68, com a Rua Antônio Teixeira, Jardim dos Eucaliptos. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que a sinalização auxilia os motoristas na prevenção de acidentes de trânsito bem como de eventuais avarias nos veículos. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 28 de abril de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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MOC 43 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e pela Defesa Civil de Caieiras.
Data apresentação: 13/06/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 82 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de cobertura ou cabine nos parquímetros.
Data apresentação: 19/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 140 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de que sejam feitos reparos na calçada da Avenida Professor Carvalho Pinto, nº 229, em frente à banca de sorvete, Centro, Caieiras.
Data apresentação: 24/01/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

26 de 2022 -

Ementa: RESERVA O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-DESEMPREGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA MULHERES ARRIMO DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

27 de 2022 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 30 de 2022 - Indicação

Ementa: contratar um controlador de acesso para a Unidade Básica de Saúde UBS (UBS) Calcárea, localizada na Rua da Gruta
Data apresentação:
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora

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