Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 248 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a contratação de mais médicos psiquiatras para atuar na UBS Vila dos Pinheiros e no Centro de Especialidades Médicas (CEME). JUSTIFICATIVA: Os pacientes que precisam de medicamentos controlados não podem ficar sem atendimento psiquiátrico, uma vez que a falta do medicamento causa descontrole no tratamento do mesmo. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 31 de janeiro de 2022. / Vereadora JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 383 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer recapeamento asfáltico nas seguintes vias do Real Park: Rua Engº Máximo Martins da Cruz e Rua José Menighini. JUSTIFICATIVA: O asfalto está bem danificado, podendo ocorrer danos aos veículos e prejuízos aos usuários das vias em questão. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 08 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 512 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de abertura da piscina do Ginásio Poliesportivo Jacinto de Moraes, em Laranjeiras, todos os finais de semana, aos sábados e domingos. JUSTIFICATIVA: Há vários munícipes que trabalham e estudam durante a semana, tendo assim apenas o fim de semana para usufruírem da piscina. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 640 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar capinação e limpeza da área em volta do ponto de ônibus localizado na Rua Nelson Rosetti, próximo ao nº 140 - Vila Rosina. Obs.: Foto anexa. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o local apresenta acúmulo de vegetação prejudicando a segurança e infraestrutura do abrigo. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 11 de março de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 769 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Jeronimo Ribeiro Filho, situada na Rua Armando Casarotto – Nova Caieiras, Caieiras. JUSTIFICATIVA: O pedido leva em conta que, atualmente, nosso Município não conta com brinquedos adaptados nas praças e parques, onde as áreas de lazer estão limitadas a oferecer brinquedos desenvolvidos para crianças que não apresentam deficiências físicas e, portanto, não oferecem reais possibilidades de uso por crianças com necessidades especiais. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 1º de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 902 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a sinalização viária (horizontal e vertical) entre as ruas: dos Manacás e das Acácias - Jardim dos Eucaliptos. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que o objetivo é ofertar melhorias para o tráfego local com consequente prevenção de acidentes. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 28 de abril de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

MOC 45 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO à Guarda Civil Municipal de Caieiras.
Data apresentação: 14/02/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 18 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com telhado e banco na Rua Antônio Raposo Tavares, em frente ao n° 41, no bairro Jardim Vitória.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 83 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando a possibilidade de implantar lixeiras subterrâneas no Município.
Data apresentação: 19/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

64 de 2022 -

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): , Anésio Bulgarelli, Sebastião de Oliveira Araújo, Jailma Barbosa Silva

1 2 ... 266 267 268 [269] 270 271 272 ... 1773 1774

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados