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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 20 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação no 962/2019, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um banco de doação de sangue (hemocentro) no Município de Caieiras.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
Texto original:

IND 87 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, especialmente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Emprego de Caieiras (SEMUDEC), para que faça um estudo com objetivo de incrementar o comércio da Avenida Armando Sestini – Jardim do Eucaliptos.
Data apresentação: 20/01/2022
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:

14 de 2022 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

19 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 35 de 2022 - Indicação

Ementa: construir uma canaletavaleta no cruzamento da Rua Domênica Prince com a Rua João Batista Spera, no bairro Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora

IND 1057 de 2022 - Indicação

Ementa: construir ou possivelmente recuperar as sarjetas e guias da Rua Lindolfo Soares de Campos, desde a Estrada do Ajoá até o Nº 388 - bairro Morro Grande
Data apresentação:
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo

IND 203 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 2025.21 capinação, limpeza e pintura das guias em toda a extensão da Rua Barueri, Vila Miraval
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 337 de 2022 - Indicação

Ementa: efetuar a limpeza e manutenção em todos os bueiros da Rua Maria Margareth da Cruz - Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es):

IND 465 de 2022 - Indicação

Ementa: capinação, limpeza e pintura das guias em toda a extensão da Rua José Ruiz Romero, Jardim dos Abreus
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 593 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 1141.21 institua no Município o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Caieiras (FMSAIC), viabilizando convênio com a Agência Reguladora de Saneam
Data apresentação:
Autor(es):

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