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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

MOC 56 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao centenário do Grande Oriente de São Paulo (GOSP).
Data apresentação: 12/08/2022
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 94 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 609/2017, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de elaborar Projeto de Lei, NA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, autorizando as agências bancárias instaladas no Município, contratar Jovem Aprendiz.
Data apresentação: 21/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

32 de 2022 -

Ementa: ACRESCE OS § 1ºA E § 3º AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.457, DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

34 de 2022 -

Ementa: ALTERA O ART. 1º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.150, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 42 de 2022 - Indicação

Ementa: construir um ponto de ônibus com cobertura e bancos na Rua Guadalajara, onde já há a existência de um ponto mais simples em frente da Clínica Médica "Clinic".
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 1063 de 2022 - Indicação

Ementa: destinar o prédio em que estava prevista a nova sede desta com início da construção de sua estrutura básica, a um equipamento de Educação, Cultura e Esportes
Data apresentação:
Autor(es):

IND 210 de 2022 - Indicação

Ementa: capinação, limpeza e pintura das guias em toda a extensão da Rua Sorocaba, Vila São João
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 344 de 2022 - Indicação

Ementa: contato com a Sabesp visando a possibilidade de providenciar uma sondagem de solo (porque há indícios de vazamento) na Av. Professor Carvalho Pinto, próximo ao nº 326
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 472 de 2022 - Indicação

Ementa: notificar a companhia elétrica no sentido de que a mesma substitua o poste localizado na Rua José Primo Mollo, Jardim Morro Grande
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 600 de 2022 - Indicação

Ementa: ao pedido dos moradores da Estrada do Ajoá, começando na altura do nº 1.150, junto à Secretaria de Obras Municipal, a dar continuidade no serviço de implantação de calçadas e
Data apresentação:
Autor(es):

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