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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 526 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de cobertura na academia ao ar livre, localizada na Policlínica do Jardim Nova Era. Obs.: Segue foto em anexo. JUSTIFICATIVA: A academia de ginástica tem como principal finalidade a promoção e a prevenção da Saúde, e a cobertura irá possibilitar que os munícipes pratiquem as atividades físicas sem serem incomodados por chuva e sol forte. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 655 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de colocar pisos táteis na entrada e nos corredores de acesso aos consultórios da UBS Maria Ramos localizada na Rua Maria Margarete da Cruz Nº787 - Jardim Marcelino. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária, pois facilitará a locomoção segura dos pacientes e demais usuários, inclusive deficientes visuais, que passam pela UBS em consultas e exames de rotina. A implantação do piso tátil, além de servir como orientador espacial, ajudará na prevenção de quedas e acidentes nas dependências da Unidade de Saúde. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 14 de março de 2022. / Vereador Micael Fernando dos Santos MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 783 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar playground, inclusive com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Praça Alice Maderic, localizada na Rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação faz-se urgente e necessária, para que se ofereça à população local, área de lazer de uso universal para as crianças, bem como às suas famílias e acompanhantes. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 1º de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 916 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de solicitar à empresa concessionária responsável pelo transporte público que passe a conciliar os horários das linhas de ônibus com o de funcionamento dos trens. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista que a maioria dos usuários/passageiros dos ônibus são também clientes da CPTM, e com essa conciliação de horários serão beneficiados pela praticidade e agilidade no translado entre ônibus e trem. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 02 de maio de 2022. (assinaturas na página seguinte) Todos os Vereadores
Data apresentação: 01/01/2022
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MOC 59 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao aluno Fausto Augusto do Nascimento.
Data apresentação: 12/08/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 97 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma geral do escadão localizado entre Rua Albino de Oliveira (ao lado da praça), altura do Nº 327, com acesso à Avenida Ver. Alfredo Cazarotto, aproximadamente no número 750 – Jardim Vera Tereza.
Data apresentação: 21/01/2022
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
Texto original:

40 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

41 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 45 de 2022 - Indicação

Ementa: instalar um ponto de ônibus com telhado e banco na Avenida Armando Sestini, ao lado do N° 166, no bairro Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação:
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora

IND 1066 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 1020.22 fazer a reforma completa, incluindo iluminação pública, do escadão localizado na Rua dos Girassóis, entre os números 552 e 578, no Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

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