Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 398 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantar no município de Caieiras, Cartório Eleitoral Móvel, para efetuar o atendimento aos munícipes nos bairros. JUSTIFICATIVA: No município não há um setor para tal atendimento, sendo assim, os cidadãos precisam se deslocar até o município vizinho para conseguir emitir o documento (TÍTULO ELEITORAL), que é exigido para diversos fins, inclusive para iniciar em uma carreira profissional. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 09 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário / Vereador FABRÍCIO CALANDRINI Presidente da Câmara Municipal de Caieiras
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 527 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de que seja feita uma limpeza com máquina em um terreno localizado na Rua Napoleão Bonaparte, entre os números 168 e 182, Jardim Vitória. Obs.: Seguem fotos em anexo. JUSTIFICATIVA: O solicitante não tem condições de pagar pelo serviço, nem onde fazer o descarte do material retirado do terreno. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário / /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 656 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de colocar pisos táteis na entrada e nos corredores de acesso aos consultórios da UBS “Domingos Maderick” localizada na Rua Santos, Nº171 - Vila Miraval. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária, pois facilitará a locomoção segura dos pacientes e demais usuários, inclusive deficientes visuais, que passam pela UBS em consultas e exames de rotina. A implantação do piso tátil, além de servir como orientador espacial, ajudará na prevenção de quedas e acidentes nas dependências da Unidade de Saúde. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 14 de março de 2022. / Vereador Micael Fernando dos Santos MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 784 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar playground, inclusive com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Praça Cândido Thesouro de Oliveira, localizada na Rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação faz-se urgente e necessária, para que se ofereça à população local, área de lazer de uso universal para as crianças, bem como às suas famílias e acompanhantes. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 1º de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 918 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a prática de hidroginástica para Pessoas com Deficiência (PcDs). JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista que a modalidade em comento ajuda a melhorar a flexibilidade das articulações, aumentar a circulação sanguínea e a resistência do sistema cardiorrespiratório, entre outros benefícios. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 02 de maio de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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MOC 60 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Zapata Moto Clube.
Data apresentação: 12/08/2022
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:

IND 25 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de contratar controlador de acesso para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Domingos Maderick, localizada na Rua Jaime de Caires, N° 173, bairro Vila Miraval.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 98 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de placa de identificação na Rua Piauí - CEP: 07713-000, Bairro Jardim Nova Era.
Data apresentação: 21/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

42 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

43 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

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