Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 923 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a instalação de corrimãos no Centro de Convivência do Idoso (CCI) localizado na Rua José Bernardo Antônio – Caieiras. JUSTIFICATIVA: O pedido tem como objetivo reforçar a segurança dos frequentadores do CCI especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Essa ação de equipar com itens de apoio à segurança deve proporcionar melhor experiência dos transeuntes no local. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 02 de maio de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

MOC 65 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO em face da Viação Caieiras.
Data apresentação: 12/08/2022
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
Texto original:

IND 28 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de contratar um controlador de acesso para o Posto de Saúde Jd. Dos Eucaliptos, localizado na Av. Armando Sestini, N°426.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 102 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 446/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento em toda a extensão da Rua São Roque, Jardim Boa Vista.
Data apresentação: 21/01/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Micael Fernando dos Santos
Texto original:

52 de 2022 -

Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DENOMINADO GUARDA MIRIM DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

53 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 51 de 2022 - Indicação

Ementa: implantação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Pauliceia, próximo ao nº 950 - Laranjeiras
Data apresentação:
Autor(es):

IND 1071 de 2022 - Indicação

Ementa: considerar como base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) o valor venal (aquele efetivamente pago) dos bens ou direitos transmitidos a título oneroso
Data apresentação:
Autor(es):

IND 219 de 2022 - Indicação

Ementa: providenciar reforma geral do escadão localizado na Rua Dauri Góes de Moraes com interligação a Rua Cajamar - Vila Miraval
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 353 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 2783.21 limpeza e manutenção preventiva de todos os bueiros do bairro Jardim Esperança
Data apresentação:
Autor(es):

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