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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 662 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de colocar pisos táteis na entrada e nos corredores de acesso aos consultórios da UBS Vila Rosina localizada na Rua Luiz Remédio, Nº18 - Vila Rosina. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária, pois facilitará a locomoção segura dos pacientes e demais usuários, inclusive deficientes visuais, que passam em consultas e exames de rotina por exemplo. A implantação do piso tátil, além de servir como orientador espacial, ajudará na prevenção de quedas e acidentes nas dependências da Unidade de Saúde. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 15 de março de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 790 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar playground (brinquedos), na Praça Professora Patrícia Luz, localizada na Rua Olga Senhorini Santesso, bairro Nova Caieiras. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação faz-se urgente e necessária, para que se ofereça à população local, área de lazer de uso universal para as crianças, bem como às suas famílias e acompanhantes. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 1º de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 924 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar instalações adequadas para acolher animais de grande porte como bovinos e equinos que forem capturados vagando pelas vias públicas do Município. JUSTIFICATIVA: O pedido tem como objetivo reforçar a segurança dos animais e também das pessoas especialmente na área urbana onde há muito movimento de pessoas e veículos. Trata-se de medida de respeito mútuo entre homem e meio ambiente que propiciem qualidade de vida a todos os seres envolvidos. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 02 de maio de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

MOC 66 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO em face dos casos de violência praticada contra as mulheres.
Data apresentação: 14/09/2022
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:

IND 29 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de contratar um controlador de acesso para o Posto de Saúde localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Serpa.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

54 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA SECRETARIA DE ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

55 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO NO GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 52 de 2022 - Indicação

Ementa: construir um Ginásio Esportivo no Portal da Laranjeiras
Data apresentação:
Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

IND 1072 de 2022 - Indicação

Ementa: reiteram 1442e2244.21 redução da carga horária dos servidores que atuam no setor de alimentação escolar, tais como cozinheiros e auxiliares de cozinha
Data apresentação:
Autor(es):

IND 220 de 2022 - Indicação

Ementa: providenciar a reforma geral do escadão localizado na Rua Sorocaba com interligação à Rua Marilia - Vila São João
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

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