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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 534 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a sinalização viária (horizontal e vertical) dos seguintes logradouros no Jd. Vitória: ruas Alfredo Corradini, Cristóvão Colombo, Dom Pedro II, Imperatriz Leopoldina, José Bonifácio de Andrada e Silva, Marechal Deodoro da Fonseca, Napoleão Bonaparte, Princesa Isabel, Santos Dumont e na Travessa Napoleão. JUSTIFICATIVA: O asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários das vias em questão, por carecer de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 663 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de colocar pisos táteis na entrada e nos corredores de acesso aos consultórios do Posto de Saúde Serpa, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, Nº70 - Serpa. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária, pois facilitará a locomoção segura dos pacientes e demais usuários, inclusive deficientes visuais, que passam pela unidade em consultas e exames de rotina. A implantação do piso tátil, além de servir como orientador espacial, ajudará na prevenção de quedas e acidentes nas dependências da Unidade de Saúde. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 15 de março de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 791 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar playground (brinquedos), na Praça João Ceccato, localizada na Rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação faz-se urgente e necessária, para que se ofereça à população local, área de lazer de uso universal para as crianças, bem como às suas famílias e acompanhantes. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 1º de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 925 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de viabilizar meios de dar cumprimento à Lei Municipal nº 5.164/2019 que dispõe sobre coleta e descarte adequado de lixo eletrônico e tecnológico no Município. JUSTIFICATIVA: O pedido tem como objetivo cuidar da proteção ambiental, tanto com prevenção de danos como mitigação dos efeitos do consumo dessas tecnologias – muitas delas indispensáveis à saudável qualidade de vida humana ou animal. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 02 de maio de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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MOC 67 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS EPARABENIZAÇÃO ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Caieiras (SAUR 192).
Data apresentação: 14/09/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 30 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de contratar um controlador de acesso para a Unidade Básica de Saúde UBS (UBS) Calcárea, localizada na Rua da Gruta.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 103 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 333/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento em toda a extensão da Rua Taubaté, Serpa.
Data apresentação: 21/01/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Micael Fernando dos Santos
Texto original:

56 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

57 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 53 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 29.21 aumentar o número de inscrições para Campanha de Castração de Cães e Gatos, bem como, realizar a castração dos animais também aos finais de semana
Data apresentação:
Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

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