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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 32 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de contratar um controlador de acesso para o CAPS II Adulto, localizado na Rua Guadalajara, N° 204, no Centro de Caieiras. JUSTIFICATIVA: É de extrema importância ter um responsável controlando a entrada e saída dos munícipes, organizando o fluxo de pessoas, bem como, realizando a segurança da unidade de saúde. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 06 de janeiro de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 274 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar a poda da árvore localizada na Rua Fortunato Pollon altura do número 96 - Nova Caieiras. JUSTIFICATIVA: A árvore está próxima à rede elétrica oferecendo riscos ao sistema bem como aos pedestres e seus bens. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 408 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico das seguintes vias do Jardim San Diego: Avenida Padre José Kentenich e Rua Cleiton David de Godoy. JUSTIFICATIVA: O asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários das vias em questão. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 10 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 537 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) das ruas Um, Dois e Três no Loteamento Catingueiro. JUSTIFICATIVA: O asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários das vias em questão, além de carecer de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 666 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de colocar pisos táteis na entrada e nos corredores de acesso aos consultórios da UBS Maria Ascênsio Rodrigues, localizada na Avenida Leila, Nº06 - Sitio Aparecida. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária, pois facilitará a locomoção segura dos pacientes e demais usuários, inclusive deficientes visuais, que passam pela unidade em consultas e exames de rotina. A implantação do piso tátil, além de servir como orientador espacial, ajudará na prevenção de quedas e acidentes nas dependências da Unidade de Saúde. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 15 de março de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 794 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar ginástica funcional na Praça Alice Maderic, situada na Rua Prefeito Donald Savazoni, bairro Nova Caieiras. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação faz-se urgente e necessária para que se ofereça à população local oportunidade de práticas de exercício ao ar livre como meio de socializar e criar cultura de hábitos saudáveis. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 1º de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 928 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a manutenção e pintura das grandes de proteção da Rua Mauá com a Rodovia SP-332, no bairro do Serpa. Obs.: Foto em anexo. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista que as grades de proteção estão sem a manutenção necessária e são importantes equipamentos de segurança para o tráfego de pedestres e veículos. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 02 de maio de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

MOC 70 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Praxedes de Oliveira.
Data apresentação: 28/09/2022
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
Texto original:

IND 32 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de contratar um controlador de acesso para o CAPS II Adulto, localizado na Rua Guadalajara, N° 204, no Centro de Caieiras.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

62 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

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