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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 670 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar dedetização com aplicação de reagentes químicos associados a venenos dissolvidos e pulverizantes nas dependências das escolas públicas municipais com a finalidade de combater a proliferação de animais peçonhentos, aracnídeos, entre outros. JUSTIFICATIVA: O pedido leva em conta a alta incidência da aparição de escorpiões e de outros bichos como aranhas que estão se alastrando por toda área de nosso Município, especialmente em prédios públicos como as escolas municipais. Tais ocorrências se dão sobretudo nos bairros mais afastados do centro, locais onde predominam áreas de mata, por tudo isso requerem prioridade na dedetização. Certo de poder contar com a habitual atenção do senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 15 de março de 2022. / Vereador WLADIMIR PANELLI DR. PANELLI
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 798 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de junto à Secretaria da Saúde, determinar que o horário das chefias de UBSs seja das 07:00 horas às 17:00 horas, de acordo com o horário de atendimento das unidades. JUSTIFICATIVA: Muitas vezes, há necessidade de resolver algo que só a chefia da Unidade tem conhecimento, mas devido a já terem ido embora, tal resolução fica para o dia seguinte, deixando os pacientes sem os serviços ou respostas que precisam imediatamente, o que pode ocasionar graves problemas, haja vista, as UBSs tratarem-se de instituições de Saúde, ou seja, muitas situações necessitam que sejam resolvidas com a máxima urgência. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 04 de abril de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 932 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 931/2019, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma quadra sintética mais pista de caminhada, academia ao ar livre e playground na área localizada na Rua Josué Stopiello, em frente ao nº 423, bairro Pinheiros. JUSTIFICATIVA: Tal medida visa proporcionar aos munícipes uma quadra para executarem atividades físicas, proposta de extrema importância para a saúde e o bem-estar da população. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 04 de maio de 2022. / Vereadora JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

MOC 74 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Sentinela”.
Data apresentação: 26/07/2022
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
Texto original:

IND 36 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 2.105/2021, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção preventiva de todos bueiros do Município.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 108 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de reparo em toda a parte elétrica, incluindo a colocação de “Timer” na quadra da Rua Josefina Piva Molinari, no Jardim San Diego.
Data apresentação: 21/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

114 de 2022 -

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): , Anésio Bulgarelli, Sebastião de Oliveira Araújo, Jailma Barbosa Silva

2 de 2022 -

Ementa: CRIA E ACRESCE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 60 de 2022 - Indicação

Ementa: colocar tubulação de esgoto com diâmetro maior para melhor escoamento da água pluvial em dias de chuvas intensas na Rua Napoleão Bonaparte, entre os números 168 e 132B, Bairro
Data apresentação:
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora

IND 108 de 2022 - Indicação

Ementa: reparo em toda a parte elétrica, incluindo a colocação de Timer, na quadra da Rua Josefina Piva Molinari, no Jardim San Diego
Data apresentação:
Autor(es):

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