Câmara Municipal de Caieiras

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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 542 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de entrar em entendimento com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para que, nos termos do art. 96, inciso I, alínea b e inciso II, alíneas b e d da Constituição Federal, crie um Cartório de Registro de Imóveis no município de Caieiras (SP), apresentando para tal, Ato Normativo competente. JUSTIFICATIVA: O objetivo é realizar o arquivamento do histórico completo dos imóveis do município, registrando os dados das propriedades de maneira criteriosa e autêntica. Com isso, qualquer pessoa que precise de informações de um imóvel, tem um lugar confiável e seguro para consultar em Caieiras, haja vista que, atualmente, o Cartório de Registro de Imóveis que presta esse serviço aos caieirenses, situa-se em Franco da Rocha. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 671 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de colocar pisos táteis na entrada e nos corredores de acesso aos consultórios da Casa da Mulher, localizada na Alameda das Mangueiras, nº 47 - bairro Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária, pois facilitará a locomoção segura das pacientes e demais usuários, inclusive deficientes visuais, que passam pela unidade em consultas e exames de rotina. A implantação do piso tátil, além de servir como orientador espacial, ajudará na prevenção de quedas e acidentes nas dependências da Unidade de Saúde. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 15 de março de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 799 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fornecer alimentação (lanche) aos pacientes e acompanhantes que fazem tratamento médico em outras cidades da região, e que fazem uso da Central de Ambulâncias como meio de transporte. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação faz-se urgente e necessária por conta de que os pacientes e acompanhantes, muitas vezes, saem cedo de casa para cumprir o horário da consulta, com os mesmos não se alimentando direito, e acabam ficando o dia todo sem comer por não terem recursos financeiros para custear sua alimentação. Assim, sugere-se que seja servido um lanche simples, para que se garanta aos pacientes e acompanhantes um maior bem-estar, além de visar a otimização do serviço para a população. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 04 de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 933 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 131/2009, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a construção de uma creche no Jd. Monte Alegre. JUSTIFICATIVA: A medida é merecedora de apreço, visto que a população vem crescendo a cada dia, e não existe creches na região para atender as mães que precisam se deslocar até outros bairros para levar suas crianças às creches. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 04 de maio de 2022. / Vereadora JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária
Data apresentação: 01/01/2022
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MOC 75 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Delegado Bruno Lima.
Data apresentação: 05/10/2022
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:

IND 37 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar a instalação de câmera de monitoramento na Rua Josephina Piva Molinari, nas proximidades da Praça da Família - San Diego.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 109 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de realizar a construção de playground e churrasqueira na quadra esportiva localizada no Complexo Residencial, na Rua Mercedes Mendes Pilão (travessa da Rua Ricardo Zerbinatti), Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

1 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

2 de 2022 -

Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): , Anésio Bulgarelli, Sebastião de Oliveira Araújo, Jailma Barbosa Silva

IND 61 de 2022 - Indicação

Ementa: de que seja feito reparo no asfalto com a equipe tapa buraco, na Rua dos Manacás, em frente ao nº 158, Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

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