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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 544 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de disponibilizar uma van para fazer o transporte dos PCDs (Pessoas com Deficiência), até o Centro de Referência, que será instalado no Estádio Municipal de Caieiras “Carlos Ferracini” situado na Rua Portugal nº 300, Centro. JUSTIFICATIVA: Essa van trará acessibilidade a muitos PCDs, que enfrentam dificuldades no deslocamento, aumentando o atendimento e possibilitando o trabalho de inclusão social através do esporte, trazendo mais conforto e autonomia nos deslocamentos dos mesmos até o Centro de Referência, onde será ofertado uma variedade de atividades físicas que vão trazer mais qualidade de vida aos PCDs. Têm direito ao transporte gratuito os portadores de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 673 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de contratar um controlador de acesso para reforçar a equipe de trabalho do Centro de Especialidades Médicas (CEME) localizado na Rua Flávio Augusto de Moraes, Nº 80 -Centro. JUSTIFICATIVA: O referido pedido tem o objetivo de melhorar as condições de acesso e localização dos diversos serviços disponíveis na Unidade de Saúde. Daí a importância de ter um responsável controlando entrada e saída dos munícipes, organizando o fluxo de pessoas, bem como, que sirva de apoio à segurança da Unidade de Saúde. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de março de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 801 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantar uma estrutura de apoio aos frequentadores do “Novo Portal Nova Era do Parque Estadual Juquery” com guarita, estacionamento, bicicletário, playground, curso de monitores de parque, quiosques para comerciantes e de apoio ao visitante com churrasqueira e pia, além de sanitários e bebedouros para todos frequentadores. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação faz-se urgente e necessária para que se ofereça à população área de lazer completo para todas as pessoas que já frequentam o local para práticas de lazer, esportes e confraternização para crianças, bem como suas famílias e acompanhantes. Ou seja, propõe-se oferta de infraestrutura de apoio o mais completo possível nessa localidade. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 04 de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 935 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de destinar à construção de um centro poliesportivo, incluindo equipamentos de ginástica e playground, a área localizada entre as vias: Rua Adelaide Cardoso Casarotto, Rua Maria Gazolla Dartora e Rua Erminia Cavalieri Dartora - Jardim San Marino. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária porque a localidade não dispõe de áreas de lazer para uso dos moradores. Ademais sua implantação deve servir para aproximação dos laços comunitários, além de contribuir para a saúde e bem-estar físico e emocional. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 05 de maio de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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MOC 77 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Edina Gonçalves Rossa.
Data apresentação: 05/09/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 39 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação 2.217/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de atendimento odontológico para adultos de baixa renda nas UBSs do Município.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 63 de 2022 - Indicação

Ementa: que seja feito reparo no asfalto com a equipe tapa buraco em toda a extensão da Rua Anna Argentina Bugnotti, Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 1082 de 2022 - Indicação

Ementa: intervir no terreno da Associação Santa Clara, para fazer limpeza geral e adequaçãopreparação da área deixando-o em ponto de continuidade das construções eou acabamentos
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IND 231 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 1535.17 implantar no lago do Ecoparque uma área de lazer com pesqueiro, no qual será realizado exclusivamente, pesca esportiva
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IND 365 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 2469.21 disponibilizar o carro fumacê, composto de repelente para combater mosquitos, em todas ruas do bairro do Jardim Esperança e Nova Era
Data apresentação:
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