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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 802 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 581/2022, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de executar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Pauliceia no bairro de Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz oportuno visto que o asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários da via, por carecer, inclusive, de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 04 de abril de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 936 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de divulgação da lista de espera de vagas para a nova creche municipal. JUSTIFICATIVA: A propositura tem como objeto atender a reivindicações de munícipes sobre a garantia de seus direitos a vagas na nova creche municipal cuja previsão de inauguração é para o próximo ano. O sistema de divulgação dessa lista dará possibilidades aos pais de terem informações divulgadas via internet no Portal da Prefeitura para acompanhamento. Além disso, não deve gerar grandes despesas pois uma vez adquirido pela Secretaria de Educação o sistema poderá gerido e divulgado pelo Departamento de Comunicação no site oficial. Quando em operação, o sistema deverá contribuir para o público interessado evitando conflitos sobre a demanda. Pois é sabido que há famílias que estão há muito mais tempo na fila de espera e pode ocorrer distorções que gerem conflitos inclusive com intervenção do Ministério Público junto à Vara da Infância e Juventude. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 05 de maio de 2022. / Vereador EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA EUDES MEIRA
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

MOC 78 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Maria do Socorro da Conceição Santos.
Data apresentação: 19/10/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 40 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando Indicação nº 2.574/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantar sistema de monitoramento por câmeras de segurança no bairro Jardim San Diego.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga), Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

71 de 2022 -

Ementa: INSTITUI A "CAMPANHA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

IND 64 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 2853.21 que seja feito capinação, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Av. Marcelino Bressiani, iniciando no Serpa até o Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 1083 de 2022 - Indicação

Ementa: providenciar serviços de reparo asfáltico com a equipe tapa buraco por toda a extensão da Rua São Paulo - Jardim São Francisco
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 232 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 602.21 cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas e áreas esportivas no Município
Data apresentação:
Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

IND 366 de 2022 - Indicação

Ementa: recapeamento asfáltico na Rua Antônio Manoel do Prado - Vera Tereza
Data apresentação:
Autor(es):

IND 494 de 2022 - Indicação

Ementa: capinação, limpeza e pintura das guias da SP 332, Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves do KM28 ao 39
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

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