Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 684 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de cercar e colocar portaria (com controlador de acesso) no terreno onde se localizava o antigo MAC, para inibir o descarte irregular de lixo e entulho. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem o objetivo de proteger a área que está aberta facilitando ocorrências dos ilícitos em questão. Ademais, por questão socioambiental, é dever do Município diminuir as possibilidades de destinação inadequada do terreno, incluindo a poluição visual. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 17 de março de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 812 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a reforma geral da Viela Filito, na Barroca, em Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária, haja vista que a referida viela se encontra deteriorada. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 05 de abril de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 946 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a divulgação do cardápio mensal da merenda escolar por um link disponível nas plataformas digitais. JUSTIFICATIVA: A propositura tem como objetivo o planejamento das famílias quanto à alimentação das crianças, em nossas escolas, tendo em vista a relevância de uma alimentação saudável e balanceada para o desenvolvimento e formação das crianças. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 09 de maio de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 44 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de que seja instalado com a máxima urgência, uma linha telefônica na Casa da Mulher Ana Cristina Alves de Moura, localizada na UBS de Laranjeiras, tendo em vista que foi inaugurada recentemente e não tem linha telefônica.
Data apresentação: 10/01/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

86 de 2022 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FINANCIAMENTO COLETIVO SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

87 de 2022 -

Ementa: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 74 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 021.19 limpar todas as redes de esgoto e bocas de lobo do bairro Laranjeiras
Data apresentação:
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo

IND 114 de 2022 - Indicação

Ementa: capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua André Mendes Ortz, Vila Rosina
Data apresentação:
Autor(es): , Paulo do Carmo Monteiro, Jailma Barbosa Silva, Luiz Gonzaga Dártora

IND 242 de 2022 - Indicação

Ementa: reiteram 641.21 construir um sarjetãovaletão para captação de águas pluviais na junção das seguintes vias Rua Ibiúna, Rua Lindóia e Rua Duarte da Costa - Serpa
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva, Luiz Gonzaga Dártora

IND 376 de 2022 - Indicação

Ementa: poda das árvores localizadas na Rua Domenica Prince, em frente ao número 288, Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

1 2 ... 354 355 356 [357] 358 359 360 ... 1773 1774

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados